Termos de Uso e Política de privacidade

Termos de Uso – Henrique Azevedo

  1. Aceitação dos Termos
    Ao acessar e utilizar o site do Henrique Azevedo, você concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos e com nossa Política de Privacidade, que visa proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Navegando, cadastrando-se ou comprando em nosso site, você reconhece que leu, compreendeu e aceitou integralmente os termos abaixo.
  2. Finalidade do Conteúdo
    Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, layout e design, é exclusivamente para uso informativo e pessoal. Este conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, modificação, redistribuição ou qualquer outro uso não autorizado é estritamente proibido, salvo com prévia autorização expressa do Henrique Azevedo.
  3. Coleta e Uso de Dados
    O Henrique Azevedo coleta dados pessoais, como nome, telefone, endereço de e-mail e dados de navegação, com consentimento e em conformidade com a LGPD, para:
    • Processamento de pedidos e transações
    • Personalização de conteúdo e ofertas
    • Comunicação sobre produtos, promoções e melhorias nos serviços
  4. Direitos do Usuário
    Nosso compromisso é proteger seus direitos de privacidade, conforme garantido pela LGPD. Você pode:
    • Solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos
    • Corrigir informações desatualizadas ou incorretas
    • Solicitar exclusão de seus dados (quando aplicável)
    • Revogar consentimentos a qualquer momento
      Para exercer esses direitos, entre em contato através dos canais de atendimento no site.
  5. Segurança da Informação
    O Henrique Azevedo emprega padrões avançados de segurança para proteger os dados dos usuários, incluindo criptografia e controle de acesso. Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, não podemos garantir proteção total contra todas as ameaças.
  6. Limitação de Responsabilidade
    O Henrique Azevedo não se responsabiliza por:
    • Danos causados pelo mau uso do site ou de seu conteúdo
    • Erros decorrentes de invasões de terceiros
    • Conteúdos e políticas de privacidade de sites externos acessados por meio de links
  7. Compras e Transações
    As compras realizadas em nosso site são regidas pelos termos descritos na página de checkout e por este documento. Todas as transações financeiras são processadas com segurança, e os dados de pagamento são usados exclusivamente para o processamento dos pedidos.
  8. Modificações nos Termos de Uso
    O Henrique Azevedo reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os Termos de Uso e a Política de Privacidade, para adequá-los a alterações legislativas, regulatórias ou comerciais. Qualquer alteração será publicada nesta página com antecedência. Recomendamos que revise regularmente os termos para estar atualizado.
  9. Contato e Dúvidas
    Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre os Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, entre em contato pelos canais disponíveis em nosso site.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O Henrique Azevedo adota medidas de proteção de dados pessoais conforme a LGPD – Lei nº 13.709/2018, que estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de informações pessoais. Ao interagir com nosso site e fornecer seus dados, você concorda com nossa política de tratamento de dados, incluindo coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento conforme descrito abaixo. O usuário tem total direito de consultar, corrigir ou eliminar suas informações e gerenciar consentimentos.

Princípios da LGPD Aplicados pelo Henrique Azevedo


O Henrique Azevedo segue os princípios da LGPD, garantindo:

  • Finalidade: uso de dados pessoais apenas para os propósitos informados ao titular.
  • Adequação e Necessidade: coleta apenas dos dados necessários e adequados para os serviços oferecidos.
  • Transparência: comunicação clara sobre o uso das informações.
  • Segurança e Prevenção: medidas rigorosas para proteger os dados contra acessos não autorizados.
  • Responsabilização e Prestação de Contas: compromisso com a gestão responsável dos dados e esclarecimentos sempre que necessário.

Sanções e Compromisso com a Conformidade
A LGPD prevê sanções para quem não cumpre seus requisitos, incluindo advertências e multas. Para garantir o respeito aos direitos dos titulares, o Henrique Azevedo adota medidas preventivas e aplica as melhores práticas de segurança da informação, reafirmando seu compromisso com a proteção e privacidade dos dados.

Dados Coletados e Finalidade

  • Dados pessoais: nome, telefone, e-mail e endereço, para identificação, personalização de ofertas e comunicação.
  • Dados de pagamento: processados com segurança para transações comerciais.
  • Informações de navegação (cookies): para melhorar a experiência no site e permitir funcionalidades personalizadas.

Política de Privacidade

Coleta de Informações Pessoais
Os dados são utilizados para prestar serviços de forma segura e eficiente, coletados no momento do cadastro, da compra e em interações com o site.

Uso das Informações
As informações são utilizadas para:

  • Processamento de pedidos e transações
  • Envio de informações e promoções
  • Personalização da experiência
  • Gestão e otimização dos serviços

Compartilhamento de Dados
O Henrique Azevedo não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Com prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site (ex.: processamento de pagamento)
  • Quando exigido por obrigações legais
  • Com consentimento prévio do usuário

Direitos do Titular de Dados
Conforme a LGPD, você pode acessar, corrigir, excluir e revogar consentimentos para o uso de seus dados a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato com nossa equipe.

Segurança dos Dados
O Henrique Azevedo adota padrões de segurança, incluindo criptografia, para proteção contra acessos não autorizados. Mantemos registros de acessos para controlar possíveis acessos indevidos.

Alterações na Política de Privacidade
Esta política pode ser alterada periodicamente. Avisaremos sobre mudanças com antecedência nesta página, e recomendamos revisões periódicas.

Prática de E-mail Marketing
O Henrique Azevedo segue o Código de Autorregulamentação para Prática de E-mail Marketing. O envio de e-mails promocionais ocorre somente com o consentimento do usuário, que pode cancelar o recebimento a qualquer momento.